Suspensão da prescrição arquivamento do processo

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

Câmara aprova exigência de defensor público em cartório

5G no Brasil: quando chega? Precisa trocar de celular? Veja respostas

Guia do g1 tira dúvidas sobre a quinta geração de redes móveis.

Leilão do 5G acontece nesta semana; quando chega? Precisa trocar de celular? Veja respostas

Tire dúvidas sobre a quinta geração de redes móveis.

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]

Dostoievski narra sobre uma família disfuncional, onde o pai é assassinado. Influenciado por Ivan Karamázov, Smerdiákov mata o pai, e então Dimitri passa a ser o principal suspeito, Smerdiákov armou para Dimitri, ele espera a amada de Dimitri e do pai chegar, porém como ela não apareceu ele deixou um envelope com 3.000 (três mil) rublos no chão o que passa a ser a principal prova do crime contra Dimitri. Na obra, o escritor demonstra sua obsessão e passa a caricaturar a própria família. Enfim, há o erro judiciário e o parricídio. O que nos leva a tecer considerações sobre o Direito Penal e Processual Penal.

Eletropaulo indenizará mulher e filho de trabalhador eletrocutado quando limpava piscina

Além de pensão mensal, eles receberão 300 salários mínimos cada um a título de danos morais

Justiça reforma sentença que condenava ex-ministro Pedro Novais por improbidade administrativa

A decisão é da 4ª Turma e foi proferida sob a relatoria do desembargador federal Néviton Guedes.

Universidade terá de pagar indenização por extração dentária malfeita

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Decreto nº 6.937, de 13 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.842, de 29 de outubro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra o atual deputado federal Raul Jungmann por improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.

Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura

Perícia reconheceu falsificação.

Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem

Coveiros se recusaram a realizar o serviço.

Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo

As autoras do processo são a viúva e a filha do falecido. Elas foram notificadas pelo cemitério municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual. Durante os trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram as mesmas com as quais ele fora enterrado e nos despojos havia ainda uma sonda

Policiais não têm direito a acesso gratuito a bares e restaurantes fora do exercício da função

Recomendação foi enviada ao Sindibares para esclarecer a questão; sindicato tem 30 dias para informar as providências adotadas

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio após uma discussão sobre favores sexuais da vítima

Estado isentado de indenizar vítima de bala perdida

Vítima de bala perdida em evento esportivo requer R$ 50 mil reais por danos morais, além de ressarcimento por danos materiais